22 aeroportos paulistas serão privatizados

Um total de 22 aeroportos paulistas será concedido à iniciativa privada, fato que é comemorado pelo governo do Estado de São Paulo. Na avaliação da Secretaria de Turismo local, a privatização permite um redesenho da malha aérea e o aumento da conectividade. A expectativa é com base nos resultados pré-pandemia. Os aeroportos, administrados pelo governo estadual estão divididos em dois blocos - Noroeste e Sudeste - e a concessão terá prazo de 30 anos.

"A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o vice-governador Rodrigo Garcia.

Além do desenvolvimento da aviação regional, a Setur-SP vê como outra grande vantagem a desoneração do Estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.
Dos 22 aeroportos em questão, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão – estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional.

Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de oito milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) passa a ser a reguladora do contrato de concessão.

Para a formatação da modelagem do projeto, o Governo do Estado também levou em consideração as 252 contribuições de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020. Com caráter de concorrência internacional, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.