A Anac informou ontem que está executando a retirada de dez aeronaves Airbus A320, operadas pela Avianca Brasil, do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). O procedimento está sendo realizado após a solicitação da empresa de leasing dona das aeronaves, a GE Capital Aviation Services (GECAS), na última terça-feira (15). Com o cancelamento da matrícula no RAB, que pode ocorrer em até cinco dias úteis, a devolução das aeronaves é imediata e, segundo a agência, "pode gerar impacto nos voos previstos para os próximos dias".
O processo para a retirada das aeronaves do registro da Anac cumpre o previsto na Convenção da Cidade do Cabo, promulgada pelo Decreto nº 8.008/2013, que prevê a ágil retirada de aeronave pelo proprietário em casos de inadimplência. De acordo com a Anac, o processo executado hoje é o registro de autorização irrevogável para o cancelamento de matrícula e solicitação de exportação.
O objetivo desse instrumento, segundo a Anac, é reduzir os riscos de financiamento de ativos de alto valor em contratos aeronáuticos, como os advindos de processos de empresas em recuperação judicial, como é o caso da empresa Avianca.
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