Qual o impacto da redução do imposto do combustível na aviação brasileira?

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Quando o Governo do Distrito Federal (GDF) reduziu o ICMS do combustível de aviação de 25% para 12% em 2013, o efeito foi imediato. Em um ano, o consumo do querosene de aviação (QAV) subiu 75% e a arrecadação, 23%. Mais de 200 novos voos foram criados e o aeroporto atraiu duas novas companhias. Unidade da federação com mais embarques por habitante no país (3,2, ante uma média nacional de 0,47), o Distrito Federal é também aquele onde o setor de transporte aéreo tem mais peso: 11% da produção local vem direta ou indiretamente do setor.
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"É um ciclo virtuoso: a geração de novos voos cria novos empregos, novos pontos comerciais, negócios e movimenta a economia local", diz Jorge Arruda, presidente da Inframerica, empresa que administra o Aeroporto de Brasília.
Fonte: Estudo Voar por mais Brasil - Benefícios da aviação nos estados, da Abear
Um estudo elaborado pela consultoria GO Associados, do economista Gesner Oliveira, para a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) revela os números desse impacto e mostra que para cada um real gerado diretamente na aviação comercial o retorno é de oito vezes para a economia nacional. No GDF, o retorno chega a 11 reais para cada 1 real gerado diretamente com a atividade do transporte aéreo.
O estudo da GO Associados mostra que a aviação contribui com R$ 312 bilhões da produção nacional, equivalente a 3,1% da produção nacional. O número inclui efeitos diretos e indiretos e também aquele resultante do consumo dos trabalhadores do setor e do turismo viabilizado pelo transporte aéreo. Já o impacto direto e específico do transporte aéreo é de 0,4% da produção nacional (R$ 38,8 bilhões). Os números estão em linha com dados internacionais: o setor aéreo contribui com 3,5% da riqueza global.
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Terceiro maior mercado doméstico do mundo, atrás de EUA e China, a aviação brasileira é responsável por 3% do tráfego mundial de passageiros. Ano passado, 110 milhões de passageiros foram embarcados em voos domésticos e internacionais no país.
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Há muito que o setor, que este ano celebra 90 anos do primeiro voo comercial regular no país, deixou de ser serviço de elite para se transformar em um meio de transporte de massas.
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A gradual desregulamentação no final dos anos 1990, que culminou na política de liberdade tarifária, fez disparar as viagens. Nos últimos 15 anos, desde 2002, quando as tarifas passaram a ser livres, até 2016, 1 bilhão de passageiros foram embarcados em aeronaves no Brasil. De 1927, ano do primeiro voo comercial regular, até 2001, foram transportados 570 milhões de passageiros.
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Entre 2002 e 2015, o valor médio das tarifas aéreas domésticas caiu 48%, com quase 60% dos bilhetes comercializados por valores abaixo de R$ 300 ao final do período. Com preços mais em conta, hoje mais pessoas optam pelo avião em detrimento do ônibus em viagens interestaduais de longa distância.
EMPREGOS
O estudo da GO Associados mostra ainda que o setor gera 6,4 milhões de postos de trabalho, contabilizando R$ 59,2 bilhões em salários. Diretamente, são 600 mil profissionais, incluindo aqueles que trabalham em companhias aéreas (do administrativo a operação propriamente, com pilotos, comissários e mecânicos), aeroportos (profissionais de rampa, limpeza, administrativo, policiais, alfândega, bombeiros), controle de tráfego aéreo e na indústria aeronáutica (projetistas, engenheiros e técnicos de fabricação de avião), além de fornecedores de alimentação e de entretenimento de bordo (revistas e vídeos).

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