O governador Geraldo Alckmin assina a autorização para publicação do edital de concessão para iniciativa privads dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Alckmin anuncia também que os interessados em participar da licitação poderão utilizar linha de financiamento, oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP). O edital será publicado no dia 26 de abril no Diário Oficial do Estado. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues no dia 25 de julho.
Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Todos são vocacionados para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva e táxi-aereo. A Desenvolve SP prestará suporte financeiro para o pagamento da outorga fixa (no valor de até 50% da oferta) e para o pagamento dos investimentos (no valor de até R$ 20 milhões). As condições de elegibilidade e de financiamento estarão disponíveis e detalhadas no site www.desenvolvesp.com.br.
O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante geral estão previstos R$ 15,18 milhões no aeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,57 milhões em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). Além de investimentos em obras, a concessão engloba ainda a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos.
As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Sobre os aeroportosque serão concedidos:
O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 39.753 passageiros e 49.385 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.
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