Aviação: atualmente Congonhas opera com 34 pousos e decolagens por hora, sendo 30 de aviação comercial e 4 de aviação regional
Após o governo do Distrito Federal ter reduzido a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no combustível de aviação, as maiores empresas aéreas do país querem que o Estado de São Paulo faça o mesmo.
Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne TAM, Gol, Azul e Avianca, dos quatro Estados que concentram a maior parte do tráfego aéreo brasileiro, São Paulo tem a maior alíquota, de 25 %.
"Minas Gerais e Rio já têm alíquota de 12 % há alguns anos. Brasília tinha 25 % e a partir de 25 de maio passa a ser de 12 %. O único Estado que mantém os 25 % é São Paulo", afirmou, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira.
Ele acrescentou que a entidade pretende pedir redução do ICMS ao governo paulista, mas não especificou quando.
No Distrito Federal, a redução representará uma renúncia fiscal de cerca de 130 milhões de reais, segundo estimativa da Secretaria da Fazenda do DF.
De acordo com Sanovicz, os quatro Estados concentram aproximadamente 65 % do tráfego aéreo brasileiro.
Ajuda do governo
Sanovicz considerou positiva a decisão do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Fraco, de encomendar um estudo para ajuda às companhias aéreas via BNDES, mas afirmou que as empresas não têm como prioridade obter financiamentos.
Fonte: Exame
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