A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode suspender rotas da Passaredo Linhas Aéreas, empresa aérea com sede em Ribeirão Preto (314 km de São Paulo) que está em recuperação judicial, pelo baixo índice de regularidade dos voos.
De acordo com a agência, nos últimos meses a empresa não alcançou o índice de 80% recomendado pela legislação. A avaliação é feita com base no desempenho da companhia nos meses de junho, setembro e outubro, quando o índice representou apenas 32,6%.
Diante dessa situação, a Anac abriu um processo administrativo, que pode determinar a suspensão de 16 rotas que tiveram o índice de cancelamento de voos maior que o permitido pela legislação.
A Passaredo, por meio da assessoria de imprensa, informou que o baixo percentual ocorreu em razão de os cálculos da agência terem considerado 11 aeronaves em operação.
No entanto, a empresa vem atuando com quatro aeronaves devido ao planejamento de substituição de equipamentos e readequação da malha --definido após o processo de recuperação judicial.
Segundo a companhia aérea os percentuais de regularidade levando em conta toda a base de slots (autorizações para pouso ou decolagem) e hotrans (horário de transporte de voos autorizados), aprovadas para 11 aeronaves, não reflete o seu desempenho operacional.
A empresa informou ainda que está protegida pela decisão que aprovou o processo de recuperação judicial, na qual determina a manutenção de áreas aeroportuárias, slots e hotrans anteriormente aprovados.
Após ter demitido cem funcionários e ter deixado de pagar encargos trabalhistas, a Passaredo passa por dificuldades financeiras. O valor da dívida chega a R$ 100 milhões.
Em nota, a Anac informou que está acompanhando, desde o início do ano, as recorrentes alterações realizadas na estrutura da empresa e que encaminhou oficio solicitando a comprovação da assistência prestada aos passageiros.
Segundo a agência, o descumprimento das regras podem gerar multas que variam de R$ 4.000 a 10 mil reais por passageiro. A Anac informou ainda que não tem prazo para conclusão do processo administrativo.
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