As ações dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento voltadas à aviação civil será analisada em audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h. O debate é promovido pela subcomissão temporária que discute políticas públicas para o setor, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
A reunião será a décima terceira de um ciclo de debates promovido pela subcomissão, desde que foi instalada, em fevereiro. Sob a presidência do senador Vicentinho Alves (PR-TO), o colegiado já discutiu impactos da expansão do tráfego aéreo no Brasil, políticas para a indústria aeronáutica, plano estratégico para a malha aeroviária, aviação regional e segurança de voo, entre outros temas.
Até o final do ano, os debates com autoridades, agentes do mercado e especialistas resultarão em sugestões para aperfeiçoar a legislação e a política voltadas à aviação civil brasileira, hoje pressionada pelo crescimento da demanda.
Para o debate da próxima semana foram convidados Rodrigo Augusto Barbosa, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento; e Georges de Moura Ferreira, consultor e professor de Direito Aeronáutico da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
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