CADE Aprova Fusão entre LAN e TAM

STF

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, mas com condições, a fusão entre as companhias aéreas TAM e LAN.


O relatório do conselheiro Olavo Chinaglia determinou que a nova empresa disponibilize para algum concorrente dois pares de slots diários na rota Guarulhos-Santiago-Guarulhos.

"É indiscutível que a concentração (nessa rota), superior a 80 por cento, gera preocupações concorrenciais," disse Chinaglia, durante a leitura de seu voto.


O órgão antitruste também identificou sobreposições nas rotas São Paulo-Buenos Aires-São Paulo e São Paulo-Lima-São Paulo, mas não julgou necessárias intervenções nesses dois casos.

O Cade também decidiu que a nova empresa deverá abrir mão de uma das duas alianças globais das quais TAM e LAN são integrantes, individualmente.

Executivos da TAM e da LAN  (Foto: Divulgação)
Executivos da TAM e da LAN, no anúncio da operação de fusão (Foto: Divulgação)

A decisão do Cade foi mais branda que a do tribunal antitruste chileno, que impôs uma série de condicionantes à fusão que dará origem à Latam, maior companhia aérea da América Latina, inclusive a troca de quatro - e não dois - pares de slots em Guarulhos para a rota São Paulo-Santiago.

Na segunda-feira, uma fonte do Cade havia antecipado à Reuters que a autarquia deveria aprovar a união de TAM e LAN com condições.

Em agosto, as secretarias de Acompanhamento Econômico e de Direito Econômico, Seae e SDE, respectivamente, recomendaram ao Cade a aprovação da fusão de LAN e TAM sem restrições.

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