Denúncia

Sem licitação, despesa de Beto Richa com aeronaves passa de R$ 2 milhões

* Dinheiro seria suficiente para construir casas para todos os desabrigados do Litoral do Paraná

A autorização da pelo governador Beto Richa (PSDB) para locação de avião a jato e helicóptero custará a bagatela de R$ 2.082.150,00 (dois milhões, oitenta e dois mil e cento e cinquenta reais) em três meses, conforme registro no Diário Oficial 8422 do último dia 11 de março.

Na postagem anterior, o blog havia mostrado que o valor era de R$ 694 mil. Estava certo, mas é mensal essa quantia (veja no extrato do protocolo clicando aqui).

O governo tucano contratou a empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda, de Foz do Iguaçu, para prestar o serviço sem realizar licitação. A lei 8666/93 determina que despesas dessas modalidades sofram concorrência.

Os valores iniciais de R$ 492.800,00 (aluguel de avião a jato) e R$ 201.250,00 (aluguel de helicóptero) são mensais.

Como o serviço contratado com dispensa de licitação é pelo período de 90 dias, a despesa de Beto com as aeronaves ultrapassam

A título de comparação, o município de Pontal do Paraná construiu recentemente 120 casas populares ao valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), portanto, cada unidade custou R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Aviões sobrando

Pelo extrato de dispensa de licitação publicado, a Casa Militar solicitou a locação das aeronaves e os recursos sairão do tesouro estadual (fonte 100).

Não há explicação plausível para a dispensa de licitação, pois o governo do Paraná já possui cinco aviões e três helicópteros que ficam à disposição do governador na mesma Casa Militar.

O blog apurou que 4 dos cinco aviões estão em plenas condições de voo. São eles: 2 Senecas, 1 Caravan e 1 o jato Citation. Apenas um King está fora de combate.

Também não há emergência alguma na contratação de avião a jato porque esse tipo de aeronave não dá para ser empregada, por exemplo, no socorro às vítimas das enchentes no Litoral.

De acordo com o protocolo número 10.925.773-7, o processo de contratação entrou na Casa Civil no dia 23 de fevereiro de 2011, portanto, bem antes das chuvas que castigam o Litoral.

Ou seja, foram necessárias apenas duas semanas — mesmo com o feriado de Carnaval — para tramitar o processo de aluguel das aeronaves.

Com esse dinheiro gasto com as aeronaves, o governador Beto Richa poderia construir 220 casas para atender aos flagelados que ficaram sem moradia, sem água, sem comida, sem roupa, sem lenço nem documento.

Via Blog do Esmael