ABEAR levanta bandeira contra o ICMS na Aviação



Em apresentação hoje no Landings América Latina, dentro da programação do International Brazil Air Show (Ibas), o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz (foto), voltou a defender a modernização da regulamentação do setor e a revisão dos custos operacionais das empresas aéreas. Segundo ele, o Senado estuda o projeto que colocaria a alíquota de 12% como teto para o ICMS no querosene de aviação (QAV).

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“Que mensagem vocês acham que estamos passando para os passageiros quando eles veem que o bilhete de São Paulo para Buenos Aires é mais barato que o trecho São Paulo-Fortaleza?”, questionou.

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Com alíquota de 25% do ICMS para o QAV, São Paulo tem bilhetes aéreos 15% mais caros graças ao imposto. “Só a redução do ICMS no combustível já responderia por 1,5 mil voos mensais adicionais das regiões Sul e Sudeste para as demais regiões do Brasil”, explicou Sanovicz.

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“Lembrando que o ICMS no combustível da aviação é uma jabuticaba da realidade brasileira. Só existe aqui”, disse. Anunciado nesta semana, o fim da desoneração da folha de pagamento deverá incrementar em R$ 350 milhões os gastos anuais das companhias aéreas, segundo a Abear.